REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento, Degradação florestal e aumento das reservas de carbono) é um mecanismo que foi acordado em Bali pela Conferência das Partes (COP), no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas. Este mecanismo visa reconhecer o papel das florestas na mitigação do efeito das mudanças climáticas e a necessidade de compensar os países que contribuem para o efeito, através de medidas que promovam a conservação destas florestas.
O objectivo é de reduzir as causas das mudanças climáticas através de um conjunto de acções que incluem evitar o desmatamento e a degradação florestal, promover o maneio florestal sustentado, promover a conservação de ecossistemas e biodiversidade, aumentar as reservas de carbono, entre outras acções. O mecanismo do REDD pode simultaneamente abordar as mudanças climáticas e a pobreza rural, ao mesmo tempo que conserva a biodiversidade e dá sustentação a serviços ambientais vitais.
REDD+ EM MOÇAMBIQUE
Decreto REDD+ (2018)
Plano de Acção da Estratégia do REDD+
Análise do quadro legal e institucional para implementação do REDD+ em Moçambique
Definição de Florestas, Desmatamento e Degradação Florestal no âmbito do REDD+
SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS
Link de acesso à Plataforma de Implementação de Salvaguardas Sociais e Ambientais
Strategic Environmental and Social Assessment for REDD+ Strategy Mozambique
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE EMISSÕES NA PAISAGEM DA ZAMBÉZIA
Oportunidade de Acesso a Subvenções Comparticipadas para Empresas na Zambézia
Oportunidade de Financiamento para Organizações Comunitárias de Base na Zambézia
Revised Emission Reductions Program Document (ER-PD) I
English-FCPF Mozambique Emission Reductions Payment Agreement (ERPA) Tranche A I Portuguese-FCPF Mozambique Emissions Redution Payment Agreement (ERPA)_Tranche A
Addendum: FCPF Carbon Fund ERPA_Tranche A_Mozambique_SIGNED
English-Mozambique Emission Reductions Payment Agreement (ERPA) Tranche B I Portuguese-FCPF Mozambique Emissions Redution Payment Agreement (ERPA)_Tranche B
Addendum: Tranche _B_ERPA
Plano de Partilha de Benefícios (documento completo em inglês)
Plano de Partilha de Benefícios (documento completo em português)
Plano de Partilha de Benefícios (documento compacto em português)
PORT-Condições-Gerais-FCPF ERPA
Material de Comunicação: Outdoor ERPA1 I Outdoor ERPA2 I Outdoor ERPA3 I Cartaz ERPA1 I Cartaz ERPA2 I Vídeo: Mozambique ERPA I Vídeo Didáctico sobre Importância das Florestas I
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONSULTAS PÚBLICAS
Base de Dados de Consultas Públicas
