O processo de regularização de 2 milhões de DUAT’s e delimitação de 1.200 áreas ocupadas por comunidades locais através do Projecto MozLand (Terra Segura) inicia no segundo semestre de 2021, visando fortalecer a segurança da posse da terra em 73 distritos seleccionados nas 10 províncias de Moçambique.
Este objectivo será alcançado através da aceleração da consolidação do cadastro nacional da terra e o registo de DUAT’s, incluindo a regularização sistemática da terra de modo a integrar o planeamento de base do uso da terra. Por outro lado, a melhoria do quadro legal e operacional dos serviços de administração da terra bem como o fortalecimento da capacidade institucional e das comunidades para a administração da terra concorrem para alcance do objectivo central do projecto.
Segundo Remígio Timbrine, coordenador do Projecto Mozland no FNDS, outro aspecto fundamental tem que ver com a consciencialização dos beneficiários acerca da importância dos direitos sobre a terra, em particular a nível das comunidades rurais.
“Elaboramos uma Estratégia de Comunicação antecedida de um estudo de campo porque sabemos que é desafiante trabalhar com as comunidades locais, principalmente quando se trata de temas tão sensíveis e tão complexos como é o caso de questões ligadas à posse de terra” – disse Timbrine.
Timbrine é responsável pela gestão do projecto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) em coordenação com o Ministério da Terra e Ambiente através da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial (DNDT), Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção (CENACARTA). Outros intervenientes-chave são a Direção Nacional de Organização Territorial (DNOT) do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP); o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ); e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) através da Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN).
Ainda de acordo com o coordenador do projecto, esperam-se como principais benefícios do Mozland, a melhoria da eficiência e acessibilidade dos serviços de administração de terra e da capacidade das instituições na gestão de terras e os respectivos recursos naturais, assim como a redução do custo para a emissão do DUAT. Entretanto, “a longo prazo, perspectiva-se uma melhoria do ambiente para a criação de iniciativas de investimento pelos agregados familiares, comunidades ou pelo sector privado” – concluiu Timbrine.
O projecto Mozland (Terra Segura) é orçado em 100 milhões de dólares americanos e é financiado pelo Banco Mundial.
