Teve lugar na terça-feira, 05 de Outubro de 2021, em Maputo, o kick-off meeting do Projecto Mozland (Terra Segura). A reunião juntou equipas técnicas do FNDS, Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial (DNDT) e Provedores de Serviços, nomeadamente, a Terra Vital (que vai conduzir o processo de Delimitação Comunitária e RDUAT) e a Verde Azul (que é uma entidade independente responsável pelo controlo de qualidade do processo).
No encontro, foram passadas em revista todas as actividades previstas para a primeira fase do projecto, que abrange os lotes 1 (sul) e 3 (norte), totalizando 400 mil DUAT’s e 240 áreas ocupadas por comunidades delimitadas com os respectivos instrumentos de planificação.
No mesmo dia, equipas do FNDS e DNDT foram recebidas em audiência pelo Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, com o objectivo de apresentar o projecto e os provedores de serviços que, brevemente, vão iniciar as actividades naquela província.
Os provedores de serviços também foram apresentados na Província de Gaza, onde também foi feita apresentação técnica do projecto MozLand ao Conselho Executivo Provincial, no dia 08 de Outubro. Nos próximos dias, esta acção vai continuar nas outras províncias selecionadas.
Mozland (Terra Segura), orçado em 100 milhões de dólares americanos, é financiado pelo Banco Mundial e prevê a regularização de 2 milhões de DUAT’s e delimitação de 1.200 áreas ocupadas por comunidades locais. O projecto visa fortalecer a segurança da posse da terra em 73 distritos seleccionados nas 10 províncias de Moçambique.
Esperam-se como principais benefícios do projecto, a melhoria da eficiência e acessibilidade dos serviços de administração de terra e da capacidade das instituições na gestão de terras e os respectivos recursos naturais, assim como a redução do custo para a emissão do DUAT. A longo prazo, perspectiva-se uma melhoria do ambiente para a criação de iniciativas de investimento pelos agregados familiares, comunidades ou pelo sector privado.
Para a consciencialização dos beneficiários acerca da importância dos direitos sobre a terra, em particular a nível das comunidades rurais, foi elaborada e está em implementação uma Estratégia de Comunicação, que inclui campanhas de mobilização social através de rádios comunitárias e unidades móveis de comunicação.
