O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), está a implementar o Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais (SUSTENTA) financiado pelo Banco Mundial. O projecto, iniciado em 2016, tem uma duração de sete anos e está a ser implementado nesta fase piloto nas províncias de Nampula (distritos de Ribaué, Malema, Lalaua, Mecubúri, Rapale) e Zambézia (distritos de Gurué, Alto Molócue, Gilé, Ile e Mocuba), cujo objectivo principal é estimular a economia rural através da integração de famílias das comunidades locais no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, com base agrícola e florestal por forma a melhorar a sua renda e qualidade de vida, com respeito pela conservação ambiental.
Assim, o Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais (SUSTENTA) está a seleccionar Pequenas e Médias Empresas (PMEs) processadoras no ramo de agronegócio que trabalhem nas cadeias de valor promovidas pelo projecto (por exemplo de milho, soja, feijões, gergelim), para complementar seus esforços, trazendo inovação, oportunidades de crescimento e novas formas de fazer negócios nos distritos-piloto do Projecto acima mencionados. O SUSTENTA pretende constituir e consolidar relações comerciais formais e integradas através das quais as PMEs processadoras possam ter oportunidades reais de desenvolvimento por meio de agregação de valor à sua produção.
O SUSTENTA irá apoiar projectos que demonstrem intervenções sustentáveis com impacto significativo e duradouro nos mercados agrícolas dos distritos-alvo, pelo que o SUSTENTA solicita manifestações de interesse de PMEs processadoras de agronegócio que operam ou procuram se estabelecer, expandir ou iniciar operações nos mercados-alvo referenciados, através de oportunidades de co-financiamento. As PMEs processadoras de agronegócio candidatas serão submetidas a um processo de selecção de base competitiva.
O Esquema de Subvenções Comparticipadas (ESC) é orientado pela demanda e feito através de um processo de selecção competitivo. Sendo assim, toma em consideração propostas que oferecem evidências comprovadas de benefícios nos locais de operações através de relações de negócios construtivas. O ESC para PMEs processadoras de agronegócios cobrem despesas elegíveis, cujos montantes variam de 6.000.000 MZN até 12.000.000 MZN, sendo 60% de concessão correspondente a subvenção e o resto contribuição própria do/a proponente (recursos próprios ou banca).
As empresas candidatas devem estar formalmente registadas e ter i) entre 2 a 10 trabalhadores; ii) ter uma capacidade instalada de produção de pelo menos 2 toneladas/dia; iii) Possuir experiência de pelo menos um ano na área de negócio que pretende operar e; iv) não ter incumprimentos com terceiros (Bancos/Estado) por parte da entidade incluindo os sócios e/ou accionistas maioritários.
Para mais informação e candidatura queira ler os seguintes documentos:
Anúncio para Manifestação de Interesse
