A experiência de Moçambique na implementação do projecto REDD+ está a ser uma referência na região austral de África. Recentemente, uma delegação governamental da Zâmbia esteve no país para aprender do Fundo de Desenvolvimento Sustentável como é que as coisas são feitas.
A missão zambiana pretendia colher alguns subsídios para melhor implementação do programa REDD+ no que se refere ao ambiente favorável para a promoção de projectos comunitários REDD, incluindo a posse da terra, estruturas de governação comunitária, incluindo o papel dos líderes tradicionais e a participação de mulheres e jovens.
Constituída por sete pessoas, entre dois representantes do governo, dois do PNUD e três membros da comunidade, a delegação procurou entender os mecanismos de promoção dos meios de subsistência sustentáveis para a redução da pressão sobre as florestas, o envolvimento do sector privado, os sistemas de monitoria, verificação e relatório (MRV), de incentivo e de crédito de carbono, partilha de benefícios e tratamento de disputas.
O ponto é que a Zambia obteve financiamento da Global Environment Facility (GEF), através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para a implementação de um projecto sobre o Fortalecimento da Eficácia de Gestão e Geração de Benefícios Múltiplos Ambientais dentro e ao redor dos parques nacional Greater Kafue e West Lunga, na Zâmbia.
O programa REDD+ naquele país, na fase piloto, é liderado pelo sector privado, mas as autoridades governamentais locais pretendem agora seguir a experência de Moçambique que consiste em envolver as comunidades.
Os zambianos ficaram bastante impressionados, durante a visita de campo, pelo facto desta ter lhes permitido fazer melhor ligação entre as actividades o terreno e a abordagem do projecto, envolvimento das comunidades nos programas do REDD+ e pelas t’ecnicas usadas para a passagem de conhecimento ao grupo alvo, nomeadamente novas tecnologias.
A missão apreciou igualmente a capacidade interna de elaboração do regulamento REDD+, para além da vantagem de concentração de diferentes projectos na mesma área de paisagem que, na sua opinião, permite o alcance de resultados com impacto.
Os visitantes teceram alguns elogios relativamente à forma participativa nos projectos em implementação, principalmente no que se refere à prioridade dada à assistência técnica e capacitação das equipas envolvidas.
Não resistiram ao enaltecimento do trabalho desenvolvido pela equipa de MRV, particularmente pelos resultados alcançados, como a metodologia para a estimativa de dados de actividade (desmatamento para o REDD+) assim como a capacidade técnica interna para calcular os níveis de referência.
Em Moçambique, a estratégia nacional da REDD+ foi aprovada pelo governo em Novembro de 2016 e visa a redução de emissões por desmatação e degradação florestal, conservação florestal e aumento das reservas de carbono através de florestas.
A REDD+ promove um desenvolvimento sustentável, maior resiliência às mudanças climáticas, desenvolvimento rural integrado através de um conjunto de acções, com enfoque nos sectores de florestas, agricultura e energia.
A estratégia tem em vista igualmente promover agricultura de conservação, conserva,cão da biodiversidade, uso sustrentável de energia lenhosa, maneio florestal sustentável, florestamento e plantio de árvores. (X)
