O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu no dia 10 de Agosto de 2019, no Distrito de Rapale, Província de Nampula, à entrega de cerca de 30 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a cerca de 18 mil beneficiários, entre mulheres, homens e jovens provenientes dos três Postos Administrativos do distrito.
Esta actividade enquadra-se na iniciativa presidencial “Terra Segura”, implementada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), cujo objectivo é reforçar o sistema de administração e gestão de terras, com foco no acesso, registo e gestão da informação, numa altura em que a explosão demográfica e a crescente procura de recursos naturais em levanta novos desafios à capacidade do Estado de gerir a terra.
O Chefe de Estado disse que aquele encontro não era uma simples reunião, mas sim uma ocasião para resolver os problemas de terra em Rapale. “Agora não virá nenhum esparto alegar que a terra lhe pertence porque você já têm documentos. Mesmo que alguém perca a vida, os seus filhos agora têm como provar que a terra é do seu pai”.
A delimitação de terras e a emissão dos respectivos títulos de DUAT’s em Rapale, foi possível através da componente de terras do Projecto Sustenta.
