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O Governo de Moçambique, promove iniciativas que contribuem para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal através da exploração e uso sustentável de recursos florestais.
O Plano de Partilha de Benefícios (BSP) no âmbito do Programa de Redução de Emissões na Zambézia visa canalizar os benefícios monetários decorrentes da redução de emissões, em particular derivadas das actividades que visam reduzir o desmatamento na Zambézia.
Cerca de 30.000 famílias, vítimas da insurgência e que se encontram em situação de vulnerabilidade, vão receber kits agrícolas no âmbito do Projecto Mozland (Terra Segura), financiado pelo Banco Mundial e que alocou 9.7 milhões de dólares para apoiar esforços de operacionalização do Plano de Resposta à Emergência no Norte de Moçambique (CERIP).
Nestes termos, o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia dirigiu uma cerimónia pública que marcou o início do processo de entrega de kits agrícolas a famílias de deslocados internos residentes em Marrocane, Distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado.
Nos últimos dois anos, estas famílias precisaram de ajuda humanitária para sobreviver, mas com a distribuição dos insumos, espera-se que consigam produzir o suficiente para, dentro de seis meses, deixarem de depender de ajuda.
São cerca de 1.800 toneladas de insumos, compostos por sementes de amendoim, milho e feijões, bem como fertilizantes e enxadas, que serão distribuídos aos deslocados e comunidades acolhedoras.
O ministro apelou às famílias deslocadas a abraçarem a agricultura, de modo a produzir sua própria comida para deixarem de depender da ajuda humanitária. Na ocasião, foi apresentado um grupo de extensionistas agrários que prestarão assistência técnica aos beneficiários.
Enquanto isso, as famílias vislumbram uma oportunidade não só de produzir alimentos para o seu consumo, mas também para comercializar o excedente de produção.
O Governo planeia estabelecer pelo menos 35 locais de realocação com áreas agrícolas na Província de Cabo Delgado. Estes locais encontram-se em 11 distritos, nomeadamente Ancuabe, Balama, Chiure, Metuge, Montepuez, Namuno, Macomia, Palma e Muidumbe. Mas para o presente programa (CERIP) estão abrangidos somente 6 distritos, nomeadamente Ancuabe, Balama, Chiure, Metuge, Montepuez e Namuno.
Na Província de Nampula serão criados três locais de realocação, incluindo um grande local no distrito de Corrane que se espera acomodar a maioria dos deslocados internos de cinco centros de recepção estabelecidos nos distritos de Erati, Nacarôa e Meconta.
Para assegurar a implementação do Plano de Resposta à Emergência, recentemente, um trabalho liderado pela equipa de Salvaguardas Sociais e Ambientais do Projecto Mozland, permitiu a realização de 33 triagens ambientais e sociais nas áreas agrícolas disponibilizadas pelas comunidades acolhedoras aos deslocados internos e a assinatura de 33 acordos temporários de cedência de terras, dos quais 21 em cabo Delgado e 12 em Nampula.
De referir que todas as acções do CERC do Projecto Mozland no contexto do Plano de Resposta à Emergência no Norte de Moçambique estão sob alçada da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
Moçambique é o primeiro país a receber pagamentos baseados em resultados por redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. O pagamento de cerca de USD 6,4 milhões por reduzir 1,28 milhão de toneladas de emissões de carbono é o primeiro a ser feito pelo Fundo de Parceria para o Carbono Florestal (FCPF), programa que visa reduzir o desmatamento e a degradação da terra em nove distritos da Província da Zambézia, nomeadamente, Mocuba, Mulevala, Mocubela, Alto-Molocue, Maganja da Costa, Pebane, Ile, Gilé e Gúruè.
Teve lugar na terça-feira, 05 de Outubro de 2021, em Maputo, o kick-off meeting do Projecto Mozland (Terra Segura). A reunião juntou equipas técnicas do FNDS, Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial (DNDT) e Provedores de Serviços, nomeadamente, a Terra Vital (que vai conduzir o processo de Delimitação Comunitária e RDUAT) e a Verde Azul (que é uma entidade independente responsável pelo controlo de qualidade do processo).
O processo de regularização de 2 milhões de DUAT’s e delimitação de 1.200 áreas ocupadas por comunidades locais através do Projecto MozLand (Terra Segura) inicia no segundo semestre de 2021, visando fortalecer a segurança da posse da terra em 73 distritos seleccionados nas 10 províncias de Moçambique.
