O Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) com o suporte do Banco Mundial está a implementar e expandir por várias províncias de Moçambique o “Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais (doravante Projecto SUSTENTA)”, que visa estimular a economia rural através da integração de famílias das comunidades locais no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, com base agrícola e florestal por forma a melhorar a sua renda e qualidade de vida, com respeito pela conservação ambiental. Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Especialista de Procurement.
O principal objectivo da contratação do Especialista de Procurement é assegurar a elaboração do Plano de Procurement do Projecto SUSTENTA e garantir a sua execução atempada por forma a cumprir cabalmente com os objectivos do Projecto.
Neste Contexto, o FNDS convida os Consultores Individuais interessados a submeterem as suas manifestaçoes de interesse para esta posição. O Especialista de Procurement será responsável, dentre outras, pelas seguintes tarefas:
-Garantir a publicação atempada e abrangente dos anúncios de concurso e disponibilização de informação aos potenciais concorrentes (fornecedores de Bens, Serviços e Empreiteiros) de acordo com os princípios de economia, eficiência, transparência e competição;
-Formular listas e especificações técnicas para a contratação de Empreiteiros, aquisição de bens e serviços técnicos, participar na elaboração de Termos de Referência para a contratação de Consultores, em coordenação com a unidade de coordenação do Projecto;
-Elaborar Documentos de Concurso, usando documentos de concurso padrão do Banco Mundial e da República de Moçambique, preparar relatórios de avaliação, contratos e outros documentos necessários para a implementação das actividades de Procurement do Projecto;
-Preparar toda a documentação para a obtenção do “No Objection” do Banco Mundial, fazendo uso da plataforma STEP.
Favor seguir o link pra ver os Termos de Referência completos (em inglês).
