O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial financiamento para o Projeto de Administração de Terras de Moçambique (Terra Segura) e pretende através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) aplicar parte desses recursos na modernização da Rede Geodésica Nacional.
O FNDS convida concorrentes elegíveis a apresentar proposta para Contratação de Empreitada de Monumentação de Marcos Geodésicos para a Densificação da Rede Geodésica de Moçambique.
A contratação será realizada através de um concurso público nacional, aberto a todos os concorrentes elegíveis, com base no Documento de Concurso para Contratação de Empreitada Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março e de acordo com o Regulamento de Aquisição para Mutuários do IPF" (Regulamentos de Aquisições) do Banco Mundial datado de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, e as "Diretrizes de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção em Projetos Financiados por Empréstimos, Créditos e Subvenções da IDA", datados de 15 de Outubro de 2006, revistos em Janeiro de 2011 e mais recentemente a 1 de Julho de 2016.
Podem concorrer empresas nacionais e estrangeiras que sejam titulares de um Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas de da Classe 5, Categoria VI, sub-categorias 1, 2 e 3.
As propostas devem ser entregues no endereço abaixo mencionado até as 10h00 do dia 15 de Junho de 2022.
Siga os links para ler o Anúncio Completo e o Documento do Concurso
