O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), está a implementar o Programa de Resiliência Rural do Norte de Moçambique, denominado MOZNORTE, com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte da contratação de Serviços de Consultoria para Organização e Capacitação das Comunidades e Restauração da Unidade de Maneio Florestal de Mecuburi, "Reserva Florestal de Mecubúri".
O objectivo da consultoria (“os Serviços”) é o de estabelecer e operacionalizar uma estrutura de gestão participativa comunitária e resutarar áreas degradadas da floresta na Unidade de Maneio Florestal de Mecubúri. O nível de esforço estimado para a execução dos serviços é de 350 pessoas-mês.
Os Termos de Referência detalhados (TOR) para o concurso acima podem ser obtidos no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 8:00 às 15:00 horas, ou acedidos através do seguinte link:Termos de Referência para Organização e Capacitação das Comunidades e Restauração
O FNDS, convida os Consultores elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima referidos. Os Consultores interessadas deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para executar os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares realizados, demonstrar habilidades apropriadas para a consultoria, anos de experiência na referida área, etc.). Os critérios de pré-selecção são: i) Experiência na formação e capacitação de CGRN, Governação e Gestão Comunitária, Elaboração de Plano de Maneio Florestal, Manutenção de Infraestruturas Rurais e Fiscalização Florestal e Comunitária; (ii) Experiência no estabelecimento de campo com pelo menos 100.000 mudas de espécies nativas; iii) Experiência na implementação de projectos do Banco Mundial ou outros financiadores. O pessoal-chave não será avaliado nesta fase do processo de selecção.
Os Consultores interessados devem ter atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que define a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.
Os Consultores poderão concorrer sob a forma de associações ou subcontratações de modo a aumentarem as suas competências, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subcontratação. No caso de uma joint venture, todos os membros da joint venture, no caso de serem selecionados, serão solidariamente responsáveis por todo o contrato.
O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) como definido no Regulamento de Aquisições e no Decreto n° 79/2022 de 30 de Dezembro.
Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, das 8h30 às 15h00.
As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado até ao dia 15 de Novembro de 2024 até às 15:00 horas. O envelope exterior contendo a Manifestação de Interesse deve conter a seguinte informação: “RFP N° 177/CS/MOZNORTE/QCBS/2024 - Contratação de uma empresa para a organização e capacitação das comunidades e restauração da Unidade de Gestão Florestal de Mecuburi, "Reserva Florestal de Mecuburi"” no envelope de apresentação da candidatura e, quando enviada por email, essa informação deve constar no “assunto” da mensagem.
ENDEREÇO
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique
Av. Vladimir Lenine, Nᵒ 174, 16° Andar
Edifício do Millennium Park
E-mail – This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. com c/c para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Maputo, Moçambique
