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O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM ). O projecto terá a duração de 5 anos, nomeadamente de 2022 a 2026, período antecedido de uma fase preparatória com a duração de 12 meses, ora em curso e a terminar no final de 2021.
O projecto proposto que deverá apoiar as cidades no Norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da região.Além disso, a situação actual de conflito crescente no Norte do país cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, terra e habitação num contexto que esses sectores estão limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender a crescente população urbana.
O projecto deve ser orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que administra o Fundo de Preparação do Projecto, irá apoiar o arranque inicial usando de suas capacidades nas áreas de gestão financeira, aquisição e salvaguardas.
Para garantir a implementação adequada das actividades do Projecto, o FNDS pretende contratar consultores individuais seguintes:
-Oficial de Salvaguardas Ambientais
-Oficial de Salvaguardas Sociais
-Oficial de Comunicação
-Oficial de Monitoramento e Avaliação
Para mais detalhes, fovor ler o anúncio completo para contratação de Consultores Individuais
O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM ). O projecto terá a duração de 5 anos, nomeadamente de 2022 a 2026, período antecedido de uma fase preparatória com a duração de 12 meses, ora em curso e a terminar no final de 2021.
O projecto proposto que deverá apoiar as cidades no Norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Além disso, a situação actual de conflito crescente no Norte do país cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, terra e habitação num contexto que esses sectores estão limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender a crescente população urbana.
O projecto deve ser orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que administra o Fundo de Preparação do Projecto, irá apoiar o arranque inicial usando de suas capacidades nas áreas de gestão financeira, aquisição e salvaguardas.
Para garantir a implementação adequada das actividades do Projecto, o FNDS pretende contratar um Coordenador de Projecto e um Oficial de Gestão Financeira.
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O Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM), com vista a melhorar o acesso à infraestrutura urbana e as condições de vida em cidades seleccionadas do Norte de Moçambique. Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Oficial de Aquisições.
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O Governo de Moçambique, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), recebeu um financiamento para a Implementação de um projecto com vista a modernização dos Serviços de Administração de Terra e regularização dos direitos de uso da terra em Moçambique, o Projecto Terra Segura. O Projecto é financiado pelo Banco Munidal e pretende aplicar parte desses fundos para a contratação de consultor para desenvolvimento de 07 estudos, no ambito da Revisão da Política Nacional de Terras.
No âmbito do reforço do sistema de administração e gestão de terras com foco no acesso, registo e gestão da informação, em 2015 o Governo de Moçambique lançou o Programa Terra Segura, cujo objectivo principal é de regularizar cinco milhões de parcelas individuais (atribuição de títulos de DUATs) e delimitar quatro mil áreas ocupadas por comunidades locais, garantindo o reforço da segurança dos direitos de uso e aproveitamento da terra, bem como para promover investimentos responsáveis e assegurar o fluxo de benefícios às famílias e comunidades rurais.
