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Anúncio de Serviço de Consultoria para Redesenho do Sistema de Informação de Gestão de Terra (SiGIT)
31-03-2020
1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), tem em curso um projecto que visa a regularização sistemática de direitos de posse de terra e modernização dos serviços de administração de terras denominado Projecto Mozland (Terra Segura), financiado pelo Grupo Banco Mundial.Para garantir a correcta implementação das actividades do Projeto Mozland, o FNDS pretende contratar uma firma para efectuar um Serviço de Consultoria de Redesenho do Sistema de Informação de Gestão de Terra (SiGIT).
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) está a implementar um Esquema de Subvenções Comparticipadas (MGS – Matching Grants Scheme) nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala e Maputo, com o apoio do Banco Mundial.
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), está em processo de preparação de um Projecto abrangente de desenvolvimento rural nas províncias de Nampula e Zambézia, com actuação nos sectores de energia, agricultura, biodiversidade, nutrição, comércio e estradas rurais, correntemente intitulado “Programa PROMOVE”, a ser financiado pela União Europeia.
Neste contexto, pretende- se aplicar parte dos fundos para a contratação de um Coordenador de Monitoria e Avaliação do Projecto que irá assegurar a supervisão do processo de Monitoria e Avaliação das actividades do Projecto como um todo incluindo outras acções e/ou actividades do FNDS.
