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O Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) com o suporte do Banco Mundial está a implementar e expandir por várias províncias de Moçambique o “Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais (doravante Projecto SUSTENTA)”, que visa estimular a economia rural através da integração de famílias das comunidades locais no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis, com base agrícola e florestal por forma a melhorar a sua renda e qualidade de vida, com respeito pela conservação ambiental. Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Especialista de Procurement.
O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Administração de Terras (Terra Segura) e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de Serviços de Consultoria.
Os serviços incluem a o treinamento das autoridades locais e de actores da sociedade civil (incluindo a nível de comunidade) para assegurar aconselhamento legal, monitorar os aspectos de salvaguardas e desempenhar um papel na fase preparatória e de actividades, com maior enfoque na sensibilização das comunidades, com destaque para questões de género e grupos vulneráveis na provícia de Nampula.
O período máximo da consultoria é de 20 meses, e deve coincidir com a fase II do processo de LTR/DELCOM na sua província de cobertura.
A duração da consultoria é de 24 meses e deve coincidir com a fase II do processo de RDUAT/DELCOM.
Favor seguir o link para aceder aos Termos de Referências completos.
As manifestações de Interesse deverão ser feitas por escrito e entregues no endereço abaixo até às 15:30 do dia 18 de Abril de 2022.
O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Administração de Terras (Terra Segura) e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de Serviços de Consultoria.
Os serviços incluem: i) a verificação de vários processos relacionados com a regularização de terras, leis aplicáveis e outros requisitos legais em vigor no país, metodologias para regularização da terra e instrumentos de salvaguardas (quadro de gestão ambiental e social e estratégia de mitigação de riscos, estratégia de violência baseada no género) do Projecto MozLand, para efeitos de garantia de cumprimento e melhoramento da qualidade dos processos de atribuição de títulos de DUAT e DELCOM; ii) verificação exaustiva da transparência do processo e da participação das comunidades, tratamento correcto das áreas comuns, resolução ou registo e encaminhamento adequado de conflitos e queixas, incluindo sobreposição com áreas de protecção, e apoio na certificação de que as famílias vulneráveis não perdem acesso a terra; e iii) reforço da capacidade dos actores nacionais envolvidos nos processos de regularização de terras de levar a cabo o controle e a garantia de qualidade dos processos.
A duração da consultoria é de 24 meses e deve coincidir com a fase II do processo de RDUAT/DELCOM.
Favor seguir este link para aceder aos Termos de Referência detalhados.
As manifestações de Interesse deverão ser feitas por escrito e entregues no endereço abaixo até às 15:30 do dia 23 de Maio de 2022.
The Government of Mozambique has received financing from the World Bank toward the cost of the Mozambique Land Administration Project (Terra Segura) and intends to apply part of the proceeds toward payments under the contract for Delimitation of communities and basic land use planning and land regularization, parcels demarcation, boundaries survey, preparation and issuance of individual Rights of Use and Benefit from Land Titles (DUATs).
O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), com o apoio do Banco Mundial, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), está a desenhar um Projecto para a melhoria das condições socio-econômicas das populações vivendo na zona norte do País com destaque para 18 distritos alguns dos quais hospedam parte da população deslocada dos distritos directamente afectados pela insegurança militar causada por terroristas na província de Cabo Delgado. O projecto é designado Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MOZNorte). Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Coordenador Geral do Projecto.
Para mais detalhes queira ler os seguintes documentos:
-Termos de Referência para Contratação de Coordenador do Projecto MozNorte
