31-03-2020
1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), tem em curso um projecto que visa a regularização sistemática de direitos de posse de terra e modernização dos serviços de administração de terras denominado Projecto Mozland (Terra Segura), financiado pelo Grupo Banco Mundial.Para garantir a correcta implementação das actividades do Projeto Mozland, o FNDS pretende contratar uma firma para efectuar um Serviço de Consultoria de Redesenho do Sistema de Informação de Gestão de Terra (SiGIT).
2. A consultoria tem como objectivo: i) redesenhar o SiGIT para eliminar todas as sua fraquezas, deficiências, riscos e limitações identificadas pela recém-concluida Consultoria de Avaliação e Auditoria Técnica do SIGIT e demais desafios com que o FNDS e a Direcção Nacional de Administração de Terras (DINAT) se tem confrontado na operação do sistema e ii) elaborar as especificações técnicas para o desenvolvimento e operacionalização da nova versão do SiGIT e ferramentas associadas.
3. Neste contexto, o FNDS convida Firmas Consultoras interessadas e elegíveis a apresentarem Manifestação de Interesse para prestar os serviços acima citados. O consultor contratado será seleccionado com base na modalidade de QCBS- Selecção baseada na Qualidade e Custo,conforme definido no Regulamento do Banco Mundial de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento de Bens, Obras, Serviços Técnicos Serviços de Consultoria de Julho de 2016.
4. Os critérios de avaliação são:(i) Experiência geral da Firma; (ii)Experiência comprovada em projetos similares em países em desenvolvimento(natureza e complexidade equivalente) e (iii) Experiência comprovada em desenho de Sistemas Informáticos de Gestão de Terras e/ou de Gestão de Cadastros Nacionais
5. A firma consultora deverá dispor de uma equipe multi-disciplinar capaz de realizar as seguintes tarefas:
-Análise de processos de negócio, levantamento de necessidades e formulação de requisitos e especificações técnicas;
-Desenho de aplicações de Informação Geográfica e infrastruturas computacionais, de dados e comunicações;
-Modelagem de bases de dados, concepção de estruturas de dados e de ferramentas de manuseamento de dados;
-Desenho de aplicações móveis e webGIS.
6. Os Termos de Referência poderão ser obtidos/consultados através destes links em Português e Inglês ou nas instalações do FNDS, no endereço abaixo indicado, das 8:00-15:00 horas, de segunda a sexta-feira. Pode-se ainda enviar um e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
7. Os envelopes contendo as Manifestações de Interesse deverão ser acompanhadas dos documentos que evidenciam a elegibilidade das firmas, qualificações, experiências, etc.
8. As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas em envelope identificando claramente a firma e indicação - Ref.: EOI 38/MLAND/CS/2018 – Serviços de Consultoria para o Redesenho do Sistema de Informação de Gestão de Terra, para o endereço abaixo indicado até 30 de Abril de 2020, as 10.00 h de Moçambique.
9. Apenas as Firmas que forem incluidas na Lista-Curta serão contactadas.
10. Endereço:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Projecto de Administração de Terras.
Av. Vladmir Lenine, n° 174. 7º Andar
11. Anexos:
Anúncio de Consultoria para Redesenho do SiGIT (Português)
Termos de Referência (Português)
