O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM ). O projecto terá a duração de 5 anos, nomeadamente de 2022 a 2026, período antecedido de uma fase preparatória com a duração de 12 meses, ora em curso e a terminar no final de 2021.
O projecto proposto que deverá apoiar as cidades no Norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Além disso, a situação actual de conflito crescente no Norte do país cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, terra e habitação num contexto que esses sectores estão limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender a crescente população urbana.
O projecto deve ser orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que administra o Fundo de Preparação do Projecto, irá apoiar o arranque inicial usando de suas capacidades nas áreas de gestão financeira, aquisição e salvaguardas.
Para garantir a implementação adequada das actividades do Projecto, o FNDS pretende contratar um Coordenador de Projecto e um Oficial de Gestão Financeira.
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