SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - FIRMAS
O Governo de Moçambique através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), está a implementar o programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), com financiamento do Banco Mundial, e pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de Consultor para a Fiscalização de Melhoramento localizados de Estradas Rurais na Província de Nampula.
O objectivo principal é proceder com a fiscalização das obras acima descritas, de acordo com os padrões e normas recomendadas pelos regulamentos vigentes na República de Moçambique, ao Programa e Caderno de Encargos de Empreitadas, bem como as melhores práticas internacionais, com mais destaque para as Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial e emendas do Novo Quadro de Gestão Ambiental e Social e nas Directrizes sobre “Environmental and Social Health and Safety- ESHS” recentemente promulgadas.
Seguem os Termos de Referência para a prestação dos serviços acima referidos, em conformidade com o ANÚNCIO:
