O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável,FP recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) com objectivo de melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais selecionadas do Norte de Moçambique com foco na integração social dos grupos vulneráveis e actividades do projecto, trabalhando com agricultura, pesca e meios de subsistência florestal e promover a coesão social entre as comunidades hospitaleiras e de deslocados internos. Neste contexto, o FNDS,FP pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte da Contratação de Firma para Fiscalização de Obras de duas Unidades Caninas a serem construídas nos Aeroportos de Pemba e Nacala nas Províncias de Cabo Delgado e Nampula.
O objectivo principal é de fiscalizar as obras acima descrita, com os padrões e normas recomendadas pelos regulamentos vigentes na República de Moçambique, de acordo com o Projecto Executivo e Caderno de encargos da Empreitada bem como as melhores práticas internacionais com destaque para as Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e emendas do Novo quadro de Gestão Ambiental e Social e nas Directrizes sobre “Environmental and Social Health and Safet – ESHS”.
Siga o link para aceder aos Termos de Referência para a contratação destes serviços
As Firmas poderão candidatar-se sob a forma de associações ou subcontratações de modo a aumentarem as suas competências, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subcontratação. No caso de uma joint venture, todos os membros da joint venture, no caso de serem selecionados, serão solidariamente responsáveis por todo o contrato.
As Firmas interessadas, podem obter mais informações no endereço abaixo indicado, das 8:30 às 15:00 horas, até 02 dias antes da data limite para a submissão das Manifestações de Interesse.
As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado até as 15:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. O exterior do envelope contendo a Manifestação de Interesse deve conter a seguinte informação: Concurso nº 169A/CS/MOZNORTE/CQS/2024 - Contratação de Firma para Fiscalização de Obras de duas Unidades Caninas a serem construídas nos Aeroportos de Pemba e Nacala nas Províncias de Cabo Delgado e Nampula.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP
Av. Vladimir Lenine, Nᵒ 174, 16° Andar
Edificio do Millennium Park
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Maputo, Moçambique
