O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável,FP recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) com objectivo de estabeleceu uma forte estrutura nacional de mudança climática destinada a se adaptar e mitigar os riscos da mudança climática ao institucionalizar o processo através da criação da Direcção Nacional de Mudanças Climáticas (DMC) baseada no Ministério da Terra e Ambiente (MTA) com competências para coordenar o processo em referência. Neste contexto, o FNDS,FP pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte da Contratação de Firma para Desenvolvimento e Operacionalização de Uma Plataforma Online Compreensivo para Monitoria, Reporte e Verificação (MRV) Mudanças Climáticas.
O objetivo principal é de fiscalizar as obras acima descrita, é de desenvolver esta tarefa em estreita coordenação com a equipe do MRV do FNDS que é responsável pela avaliação do processo de elaboração um sistema online abrangente de medição/mensuração, monitoramento, reporte e verificação sobre acções de mitigação e adaptação visualizados em um dashboard e baseado num sistema de base de dados importantes sobre parâmetros relevantes para assuntos de mudanças climáticas estabelecidos, operacionais e robustos.
A firma será selecionada observando os seguintes critérios, entre outros: (i) Experiência mínima geral da empresa; (ii) Experiência na concepção e implementação de sistemas de MRV ou similares em plataformas online nos últimos 5 anos; (iii) Experiência de trabalho similares em Projectos financiados pelo Banco Mundial e/ou outros parceiros de cooperação. O pessoal-chave não será avaliado na fase do processo de selecção.
Assim, o FNDS, através do Projeto MozNorte, convida as firmas elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima referidos. As firmas interessadas deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para executar os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares realizados, demonstrar habilidades apropriadas para a consultoria, anos de experiência na referida área, etc.).
As informações adicionais e os Termos de Referência detalhados (TOR) para o concurso acima podem ser obtidos no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8:00 às 15:00 horas ou acedidos através do seguinte link: Termos de Referência para desenvolvimento de um Sistema de MRV do Clima para Moçambique
As firmas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Setembro de 2023.” e o método de seleção é: “Selecção Baseada na Qualidade e Custo do Consultor (QCBS)”.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Setembro de 2023”, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesse relacionados a esta tarefa: “Os consultores não devem ser contratados para qualquer tarefa que esteja em conflito com suas obrigações anteriores ou atuais para com outros clientes, ou que possa colocá-los em uma situação ou posição de ser incapaz de realizar a cessão no melhor interesse do Mutuário.”
As Firmas poderão candidatar-se sob a forma de associações ou subcontratações de modo a aumentarem as suas competências, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subcontratação. No caso de uma joint venture, todos os membros da joint venture, no caso de serem selecionados, serão solidariamente responsáveis por todo o contrato.
As Firmas interessadas, podem obter mais informações no endereço abaixo indicado, das 8:30 às 15:00 horas, até 02 dias antes da data limite para a submissão das Manifestações de Interesse.
As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado até as 15:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. O exterior do envelope contendo a Manifestação de Interesse deve conter a seguinte informação: Concurso nº 142A/CS/MOZNORTE/QCBS/2024 - Contratação de Firma para o Desenvolvimento e Operacionalização de Uma Plataforma Online Compreensivo para Monitoria, Reporte e Verificação (MRV) Mudanças Climáticas.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP
Av. Vladimir Lenine, Nᵒ 174, 16° Andar
Edificio do Millennium Park
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Maputo, Moçambique
