O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, F.P. recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) com objectivo de melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais selecionadas do Norte de Moçambique com foco na integração social dos grupos vulneráveis e actividades do projecto, trabalhando com agricultura, pesca e meios de subsistência florestal e promover a coesão social entre as comunidades hospitaleiras e de deslocados internos. Neste contexto, o FNDS, F.P. pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte da Contratação de Firma para Fiscalização de Obras de Construção de Infraestruturas da ANAC, AQUA e DINAF nas Províncias de Niassa e Nampula.
O objectivo principal é de fiscalizar as obras acima descrita, com os padrões e normas recomendadas pelos regulamentos vigentes na República de Moçambique, ao Projecto e Caderno de Encargos da Empreitada bem como as melhores práticas internacionais com mais destaque para as Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial e emendas do Novo Quadro de Gestão Ambiental e Social e nas Directrizes sobre “Environmental and Social Health and Safety - ESHS”.
A firma será selecionada observando os seguintes critérios, entre outros: (i) Experiência mínima geral da empresa nos últimos 10 anos; (ii) Experiência na fiscalização de infraestruturas públicas similares nos últimos 10 anos; (iii) Experiência de trabalho similares em Projectos financiados pelo Banco Mundial e/ou outros parceiros de cooperação. O pessoal-chave não será avaliado na fase do processo de selecção.
Assim, o FNDS, através do Projeto MozNorte, convida as firmas elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima referidos. As firmas interessadas deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para executar os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares realizados, demonstrar habilidades apropriadas para a consultoria, anos de experiência na referida área, etc.).
As informações adicionais e Termos de Referência detalhados (TOR) para o concurso acima podem ser obtidos no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8:00 às 15:00 horas ou acedidas através do seguinte link: Termos de Referência para Fiscalização das obras de construção de infraestruturas da ANAC, AQUA e DINAF em Niassa e Nampula
As firmas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Setembro de 2023.” e o método de seleção é: “Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor (CQS)”.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Setembro de 2023”, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesse relacionados a esta tarefa: “Os consultores não devem ser contratados para qualquer tarefa que esteja em conflito com suas obrigações anteriores ou atuais para com outros clientes, ou que possa colocá-los em uma situação ou posição de ser incapaz de realizar a cessão no melhor interesse do Mutuário.”
As firmas poderão candidatar-se sob a forma de associações ou subcontratações de modo a aumentarem as suas competências, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subcontratação. No caso de uma joint venture, todos os membros da joint venture, no caso de serem selecionados, serão solidariamente responsáveis por todo o contrato.
As firmas interessadas, podem obter mais informações no endereço abaixo indicado, das 8:30 às 15:00 horas, até 02 dias antes da data limite para a submissão das Manifestações de Interesse.
As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado até as 15:00 horas do dia 27 de Novembro de 2024. O exterior do envelope contendo a Manifestação de Interesse deve conter a seguinte informação: Concurso nº 168A/CS/MOZNORTE/CQS/2024 - Contratação de Firma para Fiscalização de Obras de Construção de Infraestruturas da ANAC, AQUA e DINAF nas Províncias de Niassa e Nampula.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP
Av. Vladimir Lenine, Nᵒ 174, 16° Andar
Edificio do Millennium Park
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Maputo, Moçambique
