Moçambique é o primeiro país a receber pagamentos baseados em resultados por redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. O pagamento de cerca de USD 6,4 milhões por reduzir 1,28 milhão de toneladas de emissões de carbono é o primeiro a ser feito pelo Fundo de Parceria para o Carbono Florestal (FCPF), programa que visa reduzir o desmatamento e a degradação da terra em nove distritos da Província da Zambézia, nomeadamente, Mocuba, Mulevala, Mocubela, Alto-Molocue, Maganja da Costa, Pebane, Ile, Gilé e Gúruè.
Este desembolso é parte de um Acordo de Pagamento por Reduções de Emissões (ERPA, na sigla em inglês) que prevê pagar até USD 50 milhões se o país conseguir reduzir pelo menos 10 milhões de toneladas de emissões resultantes do desmatamento e degradação florestal e em simultâneo aumentar o sequestro de carbono por um período de 6 anos (2018 a 2024) - conhecido como REDD+.
A redução de emissões nos nove distritos é resultado de um trabalho coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) através de um conjunto de acções com vista o desenvolvimento rural integrado e inclusivo. Para receber os pagamentos, Moçambique apresentou um relatório oficial de monitoramento sobre as reduções de emissões, que vieram a ser confirmadas através de uma verificação independente de terceiros, realizada entre Setembro de 2020 e Maio de 2021.
O pagamento é um reconhecimento da contribuição de Moçambique para a implementação de actividades de redução de emissões, tais como adopção de práticas agrícolas sustentáveis, monitoramento do uso de recursos florestais ou restauração de terras degradadas. As comunidades locais dos nove distritos receberão uma parte dos pagamentos de acordo com a sua contribuição para a redução do desmatamento.
Os pagamentos recompensam os esforços das comunidades na redução das emissões de carbono, combatendo o desmatamento e degradação florestal, por isso, foi preparado um Plano de Partilha de Benefícios em coordenação com as comunidades locais e outros actores locais que contribuíram para os resultados, de modo a garantir que estes recebam a maioria dos benefícios. O objectivo é garantir que as partes envolvidas continuem a promover o maneio comunitário de recursos naturais e a restauração de áreas degradadas, ao mesmo tempo que estimulam modelos agrícolas favoráveis à conservação e sensíveis à nutrição e ao clima.
Neste contexto, o Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Terra e Ambiente em coordenação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável e o escritório do Banco Mundial em Moçambique, realizaram, no dia 15 de Outubro de 2021, pelas 14 horas, no Radisson Blu Hotel, em Maputo, uma cerimónia de entrega a Moçambique, do Primeiro Pagamento por Redução de Emissões. A cerimonia foi dirigida por Sua Excelência a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, e contou com a participação do Presidente do Conselho Administrativo do FNDS, Cláudio Borges, da Directora Global de Mudanças Climáticas, Bernice K. Van Bronkhorst, e pelo representante da Directora do Banco Mundial em Moçambique, Michael Matera.
“O acordo prevê a redução de cerca de 10 milhões de toneladas de carbono equivalente e, consequentemente, o encaixe de cerca de 50 milhões de dólares norte americanos no tesouro. Neste momento, já foram criadas as condições para monitorar as emissões resultantes do desmatamento florestal, através de uma unidade de monitoria, medição, reporte e verificação. Esta unidade foi responsável pela produção do primeiro nível de referência de emissões do país, reporte de emissões do programa da Zambézia e pela produção de dados anuais do desmatamento e emissões a nível nacional”. Explicou a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, durante o seu discurso.
Na mesma ocasião, Michele Matera partilhou em seu discurso, a satisfação do Banco Mundial pelos resultados alcançados. Em representação da Directora do Banco Mundial em Moçambique, ofereceu à Ministra da Terra e Ambiente, um troféu e certificado que simbolizam o reconhecimento dos esforços empreendidos na redução de emissões.
“Moçambique provará que muitas das soluções discutidas há anos são de facto alcançáveis. Estamos a mostrar ao mundo que o mecanismo REDD+ é viável e que pode trazer resultados em grande escala, tanto para o clima quanto para as comunidades locais que dependem fortemente dos recursos naturais para a sua subsistência”. Afirmou Michele.
