Três mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) foram entregues no dia 31 de Outubro de 2022, a moradores do distrito de Guro, na Província de Manica, como resultado da implementação do Projecto de Administração de Terras em Moçambique (MozLand - Terra Segura).
A cerimónia foi dirigida pela Governadora da Província de Manica, Francisca Domingos, que se fez acompanhar pelo Director Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial, Joaquim Langa e o representante do Banco Mundial, Camille Bourguignon.
No âmbito deste projecto, a meta do distrito de Guro, é regularizar mais de 14.000 parcelas individuais ocupadas segundo normas e práticas costumeiras e/ou de boa fé, contribuindo para a meta provincial, que é de mais de 130.000 parcelas a regularizar. Por outro lado, 12 áreas ocupadas por comunidades locais serão delimitadas e emitidas as respectivas certidões comunitárias, sendo a meta da província 84 comunidades por delimitar. Esta cerimónia é um marco importante pelo facto de ser o primeiro lote de títulos de DUAT a ser entregue no âmbito do Projecto MozLand que tem como objectivos, fortalecer a segurança da posse da terra e melhorar a eficiência e acessibilidade dos serviços de administração da terra.
O projecto insere-se no Programa Terra Segura, implementado pelo Governo de Moçambique, com o apoio do Banco Mundial. Tem como meta, até 2024, regularizar dois milhões de DUAT’s e delimitar 1.200 áreas ocupadas pelas comunidades locais em 71 distritos selecionados em todas as províncias do País. Com estes números, MozLand vai contribuir para a meta do Programa Terra Segura que prevê a regularização de 5 milhões de DUAT’s e a delimitação de 4 mil comunidades em todo o país. No total, o projecto irá abranger 700,000 beneficiários com DUATs registados no Sistema de Gestão de Informação sobre Terra, dos quais 40% registados em nome de mulheres ou em regime de co-titularidade.
