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Como resultado da implementação do Projecto de Administração de Terras em Moçambique (MozLand - Terra Segura), os residentes da Localidade de Mazoe, Posto administrativo de Chioco, em Changara, receberam cerca de 7 mil títulos de DUAT, dos mais de 26 mil previstos para serem entregues naquele distrito. 

 

A cerimonia foi presidida pelo Governador da Província de Tete, Domingos Viola, que na ocasião afirmou que os DUAT's que têm sido entregues na província de Tete, visam minimizar os conflitos de terra a nível das comunidades, pelo que, apelou a população a não vender suas terras, pois, a terra não se vende.

 

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Após congratular a população daquele distrito pelas acções de desenvolvimento que estes têm vindo a empreender na produção de comida, com destaque para a pecuária, o governante apelou a população a abandonar áreas de risco, como forma de evitar a perda de diversas culturas e de vidas humanas na época chuvosa que se avizinha.

 

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O projecto insere-se no Programa Terra Segura, implementado pelo Governo de Moçambique, com o apoio do Banco Mundial. Tem como meta, até 2024, regularizar dois milhões de DUAT’s e delimitar 1.200 áreas ocupadas pelas comunidades locais em 71 distritos selecionados em todas as províncias do País. Com estes números, MozLand vai contribuir para a meta do Programa Terra Segura que prevê a regularização de 5 milhões de DUAT’s e a delimitação de 4 mil comunidades em todo o país. No total, o projecto irá abranger 700,000 beneficiários com DUATs registados no Sistema de Gestão de Informação sobre Terra, dos quais 40% registados em nome de mulheres ou em regime de co-titularidade.

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Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais

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Criação e Implementação: DotCom