Cerca de 2.223 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) foram entregues aos residentes da comunidade Eduardo Mondlane 3, no distrito de Marracuene, como resultado da implementação do Projecto de Administração de Terras em Moçambique (MozLand - Terra Segura).
A cerimónia contou com a participação do representante do Secretário Permanente, Armando Matluale, que se fez acompanhar pelos representantes do Banco Mundial, Camille Bourguignon, Catalina e Fabrice, representante da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial (DNDT), Lázaro Guelume, Coordenador do Projecto MozLand no Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Remígio Timbrine, representante da Terra Vital e líderes comunitários.
O Bairro Eduardo Mondlane 3 faz parte dos 18 bairros abrangidos pelo projecto Mozland (Terra Segura) no distrito de Marracuene, onde já foram entregues títulos de DUAT’s em 12 bairros, com previsão de entrega de títulos aos restantes 06 bairros para ainda este ano.
O projecto insere-se no Programa Terra Segura, implementado pelo Governo de Moçambique, com o apoio do Banco Mundial. Tem como meta, até 2024, regularizar dois milhões de DUAT’s e delimitar 1.200 áreas ocupadas pelas comunidades locais em 71 distritos selecionados em todas as províncias do País. Com estes números, MozLand vai contribuir para a meta do Programa Terra Segura que prevê a regularização de 5 milhões de DUAT’s e a delimitação de 4 mil comunidades em todo o país. No total, o projecto irá abranger 700,000 beneficiários com DUATs registados no Sistema de Gestão de Informação sobre Terra, dos quais 40% registados em nome de mulheres ou em regime de co-titularidade.
