Acaba de ser lançada, no Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, na província de Inhambane, um projecto comunitário de Pesca Sustentável e Maricultura com o apoio do Projecto MozBio, do Fundo de Desenvolvimento (FNDS), no valor de 400 mil dólares americanos, perto de 30 milhões de meticais.
A iniciativa beneficia directamente a 107 pessoas, sendo 35 mulheres que têm a responsabilidade de gestão de crédito rotativo, unidades de processamento e maricultura. Considerando os beneficiários indirectos, o número sobe para 1.251, sendo a participação da mulher de 50 por cento.
O MozBio apoia directamente a duas associações, sendo a Thomba Yedhu da Ilha do Bazaruto e a Kanhi Kwedhu, da Ilha de Benguera e o Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Magaruque que dão corpo à organização comunitária de base (OCB).
“Pesca Sustentável”, com a duração de dois anos, inclui a aquisição de seis motores e a melhoria de embarcações de pesca e o fornecimento de insumos para a pesca, capacitação das comunidades no fabrico e utilização de armadilhas para a captura de cefalópodes.
Esta espécie marinha tem um alto valor comercial e é bastante procurada pelas estâncias turísticas situadas no arquipélago do Bazaruto, nos mercados de Vilanculos, Inhassoro e Maputo.
Segundo dados disponíveis, serão desenvolvidos igualmente unidades de produção de bivalves ou seja ostras e mexilhões e unidades de processamento do pescado diverso.
As populações não terão que se preocupar com a colocação dos seus produtos, pois a componente de mercado está assegurada. Para tal serão celebrados contratos com a Associação de Pescadores de Inhassoro, estâncias turísticas do Arquipélago do Bazaruto e com comerciantes do continente ou seja dos distritos de Vilanculos e Inhassoro.
Para completar a cadeia de produção, está prevista a construção, no Bazaruto, de um pequeno complexo composto por uma loja de insumos pesqueiros, uma unidade de processamento com contentor frigorífico e uma fabriqueta de gelo.
No caso particular da loja, a mesma será concessionada a um operador privado na base de uma oferta pública, num processo em que serão privilegiados os locais ou dos distritos de Vilanculos e Inhassoro, numa sociedade em que APABA terá 60 por cento das acções e o privado (40 por cento).
O estabelecimento comercial em referência deverá oferecer modalidades acessíveis de aquisição dos insumos de pesca, quer seja por via de crédito para o pagamento em prestações, quer em géneros, nomeadamente pescado e outras formas que permitam fácil acesso aos pescadores.
Quanto à unidade de processamento, esta estará inteiramente sob responsabilidade da APABA e será constituída por uma sala de processamento de produtos pesqueiros na qual será acoplado um contentor frigorífico alimentado por painéis solares. Aqui, os pescadores poderão depositar a sua produção. Haverá igualmente uma sala de secagem.Para garantir a sua sustentabilidade, esta unidade deverá cobrar uma comissão de 10 por cento do valor de pescado comercializado.
Porque o projecto de pesca sustentável?
Bazaruto tem uma população de 5.045 pessoas, sendo que 80 por cento vive de pesca extractiva e a rede de arrasto constitui a sua principal arte de pesca, representando 98 por cento, segundo o censo de 2012.
De acordo com especialistas do sector de pescas, o uso desta arte de pesca causa danos aos ecossistemas e aumenta a pressão sobre os recursos, sobretudo a utilização de malhagem menor (35 milímetros) ou redes mosquiteiras, incluindo o crescimento da própria população.
Os outros problemas identificados no terreno são a baixa renda das comunidades pesqueiras devido à tendência de redução da produção na pesca extractiva e perdas pós-captura por falta de condições adequadas de conservação do pescado.
O projecto de pesca sustentável e maricultura em implementação surge da necessidade de aliviar a pressão das populações sobre os recursos naturais, assegurando meios de subsistência e melhorando a renda das comunidades na zona tampão, o que passa por apoiar aos pescadores no sentido de elevar a capacidade das suas embarcações de modo a poderem pescar fora dos limites do PNAB, recorrendo a artes selectivas.
Uma delas é a pesca a linha em que quando se usa o número e o tamanho de anzol adequados capturam-se espécies de alto valor comercial e em tamanhos ambientalmente sustentáveis.
O plano de gestão da linha marítima de Moçambique recomenda, para a pesca artesanal, o licenciamento de um número limite de 3.386 artes de pesca para a zona sul do banco de Sofala.
Dados do censo de 2012 dão conta que nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane existem 2.021 artes de linha de mão, o que, feitas as contas, há ainda uma margem considerável para a promoção deste tipo de prática pesqueira. (X)
